Questão de Arquitetura — Urbanismo — CESPE / CEBRASPE 2013
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- ce023111
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Administrativo - Arquitetura
A respeito do direito de superfície, assinale a opção correta.
- AO direito de superfície também é conhecido como solo superficiário
- BO direito de superfície extingue-se em razão da alteração de uso
- CA concessão do direito de superfície é obrigatoriamente onerosa.
- DOs direitos de superfície não se transmitem por herança, em caso de morte do beneficiário.
- EO proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.