Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- ce024394
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Com base nas normas estabelecidas pelo CPC, assinale a opção correta.
- AO CPC adotou somente a teoria da ação como direito autônomo e abstrato.
- BO processo civil começa e se desenvolve sempre por iniciativa das partes.
- CA fase de liquidação é necessária mesmo quando a sentença determina o valor devido pelo condenado.
- DPara que um réu seja condenado a prestar obrigação, é necessária declaração prévia de certeza do direito invocado pelo autor.
- EQuando houver violação de direito, é vedado ao autor ajuizar pedido meramente declaratório de existência ou inexistência da relação jurídica.