Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- ce024395
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, assinale a opção correta.
- AA anuência do confrontante que deixar de apresentar impugnação no prazo da notificação não pode ser presumida, devendo ser publicado o edital para notificação até três vezes.
- BÉ possível, em casos excepcionais, o registro de imóveis que não estejam matriculados.
- CA matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto não aproveita ao titular do domínio útil.
- DIndependentemente de retificação, dois ou mais confrontantes podem, por escritura pública, alterar as divisas entre si.
- EA regularização fundiária de interesse social realizada em zonas especiais de interesse social depende de retificação.