Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- ce024396
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Ainda em relação ao registro de imóveis, assinale a opção correta.
- ANos atos a título gratuito, a retificação do registro não pode ser promovida pelo transferente, dada a exigência de prova de aceitação do beneficiado.
- BA retificação e a averbação do registro somente poderão ser provocadas pelo titular do título, sendo imprescindível a assinatura de testemunhas.
- CO oficial pode realizar diligências no imóvel para a constatação de sua situação em face dos confrontantes e localização na quadra.
- DAs nulidades de pleno direito do registro, uma vez provadas, invalidam o ato de registro, desde que ajuizada a ação judicial competente.
- EO registro não pode ser retificado ou anulado por efeito do julgado sobre fraude à execução.