Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- ce024398
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Em relação aos procedimentos referentes à dúvida, assinale a opção correta.
- ATransitada em julgado a decisão da dúvida julgada procedente, os documentos serão restituídos à parte.
- BNo processo de dúvida, as custas devem ser pagas pelo interessado, independentemente de a dúvida ser julgada procedente ou não.
- CA decisão de dúvida tem natureza jurídica eminentemente judicial.
- DTais procedimentos relativos à impugnação da dúvida dispensam a oitiva do MP.
- ENão havendo impugnação da dúvida no prazo de quinze dias, o processo será arquivado.