Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- ce024493
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
No que se refere à retificação no registro de imóveis, assinale a opção correta.
- AO registro não pode ser retificado por força de ação de declaração de nulidade de ato jurídico.
- BO sistema normativo brasileiro proíbe retificação de registro de imóvel nos casos de indicação de confrontação.
- CO silêncio do confrontante notificado não constitui motivo para presunção legal de sua concordância com a retificação pedida em relação ao trecho da linha perimetral que lhe diga respeito.
- DPara o pedido de retificação de registro de imóvel, é dispensável a juntada de memorial descritivo.
- ENão havendo dúvida quanto à identificação do imóvel, o título anterior à retificação poderá ser levado a registro se o adquirente assim o requerer.