Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- ce024915
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Antônio sofreu acidente automobilístico na cidade de Vila Velha – ES e o corpo de bombeiros local, verificando a gravidade da situação, transportou Antônio à cidade de Guarapari – ES, local de seu domicílio. Apesar de todas as providências adotadas, verificou-se que Antônio falecera no local do acidente, tendo sido emitido atestado médico com a respectiva informação. Nessa situação hipotética, o registro de óbito deverá ser lavrado pelo oficial de registro da comarca de:
- AGuarapari – ES, local onde foi constatada a morte de Antônio, ou pelo oficial de registro da comarca de Vila Velha – ES, local onde ocorreu, de fato, a morte.
- Ba comarca de Vila Velha – ES, lugar do óbito informado no atestado médico.
- CGuarapari – ES, local onde foi constatada a morte de Antônio.
- DGuarapari – ES, domicílio da família do falecido
- EGuarapari – ES, comarca do hospital onde Antônio foi recebido, visto que a morte decorreu de acidente.