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Questão de Direito Notarial e Registral — Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 — CESPE / CEBRASPE 2013

Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
Código
ce024921
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
O registro realizado em um domingo, às 22 horas .
  1. Asó será aceito se for de óbito; nos demais casos, o oficial que o promoveu deverá ser responsabilizado apenas penalmente.
  2. Bserá nulo, independentemente de sua natureza, devendo o oficial que o promoveu ser responsabilizado civilmente, mas não penalmente.
  3. Cserá nulo, independentemente de sua natureza, devendo o oficial que o promoveu ser responsabilizado civil e penalmente.
  4. Dsó será aceito se for de óbito; nos demais casos, o oficial que o promoveu deverá ser responsabilizado civilmente, mas não penalmente.
  5. Esó será aceito se for registro civil; nos demais casos, o oficial que o promoveu deverá ser responsabilizado civilmente, mas não há responsabilização penal.
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GabaritoE — só será aceito se for registro civil; nos demais casos, o oficial que o promoveu deverá ser responsabilizado civilmente, mas não há responsabilização penal.

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