Direito Processual Civil - CPC 1973 · CESPE / CEBRASPE · 2013 | Questão sqc-ce024934

Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

No que se refere a formação, suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.

ANão é permitida a alteração do pedido ou da causa de pedir após o saneamento do processo.
BDada a independência entre as jurisdições, não se cogita a existência de prejudicialidade externa de processo penal em relação ao cível.
CConforme definição legal, a sentença é o ato por meio do qual o juiz põe fim ao processo, decidindo, ou não, o mérito da causa.
DO indeferimento de petição inicial fundada na prescrição da pretensão ocorre por meio de sentença terminativa.
EConsidera-se formado o processo com a citação ou o comparecimento espontâneo do réu, quando então fica estabelecida a relação jurídica.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo — CESPE / CEBRASPE 2013