Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Títulos e Documentos — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e Documentos
- Código
- ce024990
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Considere que, no Cartório de Registro Civil de Títulos e Documentos da comarca de Vitória/ES, tenha sido apresentado instrumento de cessão de direitos redigido em língua estrangeira, em caracteres não comuns. Diante dessa situação, assinale a opção correta.
- AOs documentos poderão ser registrados de forma resumida, mesmo que não haja tradução do referido documento.
- BO oficial de registro de títulos e documentos da comarca de Vitória/ES deverá negar o registro do documento, uma vez que a competência de registro de cessão de direitos é do registro de imóveis.
- CHavendo tradução juramentada, será possível realizar o registro no original, para efeito de sua conservação, produzindo-se efeitos legais no país, bem como em relação a terceiros.
- DO referido documento poderá ser registrado para fins de conservação ou perpetuidade, mas não surtirá efeitos perante terceiros, ainda que haja tradução juramentada.
- EOs documentos originais não poderão ser registrados, ainda que para conservação ou perpetuidade.