Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- ce024995
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
A respeito da matrícula no registro imobiliário, assinale a opção correta.
- AO registro de penhora ou de sequestro de imóvel em cumprimento de mandado judicial prescinde de matrícula do imóvel para efetivar-se.
- BCaso tenha sido instituída servidão sobre parte de um imóvel, deverá ser aberta matrícula para registrá-la, visto que se trata de outra modalidade de direito real.
- CAinda que mais de um lote seja vendido a uma pessoa, que efetiva uma única escritura pública, será efetuada uma matrícula para cada lote.
- DImpede a abertura de matrícula o fato de haver registro anterior do imóvel em circunscrição diversa, ainda que o oficial possa basear-se em elementos constantes do título apresentado.
- EPelo princípio da melhor individuação da coisa, deverá constar da matrícula indicação de rua que não conste do registro anterior.