Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- ce025010
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Em relação ao registro de pessoas naturais, assinale a opção correta.
- AA certidão de adoção de adolescente será fornecida aos representantes legais, em requerimento escrito e fundamentado, observando-se a proteção do sigilo.
- BA retificação do registro civil por erro ou defeito verificado em momento posterior só poderá ser efetuada em cumprimento de sentença.
- CA Lei de Registros Públicos, no título concernente ao registro civil de pessoas naturais, prefigura rol taxativo, ou exaustivo, de registros e averbações.
- DA adoção de pessoa maior de dezoito anos será registrada mediante escritura pública, na presença de duas testemunhas.
- EA averbação de ato extrajudicial consensual que dissolve a adoção de pessoa maior e capaz deverá ser realizada com as remissões recíprocas, no assento de nascimento e no de casamento, se a pessoa for casada.