Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- ce025099
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz
De acordo com o ordenamento processual civil, confere-se tratamento processual diferenciado
- Aa gestante, a portador de doença grave, a estrangeiro e a preso.
- Bao MP, à defensoria pública, à pessoa portadora de deficiência em causas não associadas à sua deficiência e a vereador.
- Ca idoso com mais de sessenta anos de idade, à fazenda pública, à pessoa que comprove estado de necessidade econômica e a deputado estadual.
- Da governador de estado, a prefeito, a juiz, a diretor de autarquia ou empresa pública estatal.