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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CESPE / CEBRASPE 2013

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
ce025279
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PI
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A respeito de escrituração dos livros do registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
  1. AA conversão da união estável em casamento deve ser lavrada no Livro E.
  2. BOs casamentos celebrados no exterior por autoridade estrangeira e cujas certidões tenham sido legalizadas por cônsules devem ser transcritos no Livro B.
  3. CA sentença de morte presumida deve constar do Livro C.
  4. DTanto o registro de emancipação quanto o da interdição devem ser feitos no Livro E.
  5. ESe uma criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, o registro deverá ser feito no Livro C auxiliar, com os elementos cabíveis.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Tanto o registro de emancipação quanto o da interdição devem ser feitos no Livro E.

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