Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- ce025463
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz
O Enunciado 16 da Declaração do Rio de Janeiro de 1992 preceitua o seguinte: “Tendo em vista que o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo decorrente da poluição, as autoridades nacionais devem procurar promover a internalização ao empreendimento dos custos ambientais e o uso de instrumentos econômicos, levando na devida conta o interesse público, sem distorcer o comércio e os investimentos internacionais”. Esse enunciado encerra o princípio da(o)
- Ainformação.
- Bprevenção.
- Cprecaução.
- Dpoluidor-pagador.
- Edesenvolvimento sustentável.