Questão de Direito Eleitoral — Justiça Eleitoral — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito EleitoralJustiça Eleitoral
- Código
- ce025472
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz
A respeito da composição e do funcionamento da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
- AA perda de diploma pode ser decidida ainda que estejam ausentes integrantes do TSE, desde que as ausências sejam justificadas.
- BQualquer interessado pode arguir a suspeição de ministro do TSE por parcialidade partidária.
- CDado o princípio do quinto constitucional, é assegurado ao MP o cargo de ministro corregedor do TSE.
- DAs juntas eleitorais são competentes para o registro de candidato a prefeito.
- EAdvogado ocupante de cargo comissionado pode ser ministro do TSE, desde que indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.