Questão de Direito Administrativo — Intervenção do estado na propriedade — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedade
- Código
- ce025560
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros
No que se refere ao tombamento, assinale a opção correta.
- AA partir do tombamento, o bem torna-se inalienável.
- BA partir do tombamento, o bem somente poderá ser alienado à União, se ela for a instituidora do gravame.
- CO tombamento de bens de valor histórico ou artístico é de competência privativa da União.
- DA partir do tombamento, o bem somente poderá ser alienado depois de exercido o direito de preferência pela União, pelos estados e pelos municípios, nessa ordem.
- EOs bens móveis públicos não são passíveis de tombamento.