Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- ce025602
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros
O condomínio do Edifício Marbelo ajuizou ação de cobrança de cota condominial em face de Joana, que, em contestação, comprovou, mediante apresentação de recibos, ter pago as cotas e requereu a condenação do autor ao pagamento em dobro da quantia indevidamente cobrada.Nessa situação, conforme jurisprudência do STJ,
- Aa condenação do autor deveria ter sido alegada em embargos à execução.
- Bo pedido de pagamento em dobro deveria ter sido manejado em ação in rem verso.
- Ca condenação somente poderia ter sido requerida em ação autônoma após o julgamento do pedido do autor.
- Da ré aduziu o pedido de condenação na peça adequada.
- Eo pedido deveria ter sido deduzido por meio de reconvenção.