Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Jurisdição — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Da Jurisdição
- Código
- ce025603
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros
Considere que, ao apreciar apelação, o tribunal mantenha a sentença, reduzindo o valor dos honorários fixados pelo juiz de 20% para 10% sobre o valor da condenação, ainda que não haja pedido do vencido nesse sentido. Nesse caso, a decisão do tribunal
- Aratifica o princípio da máxima efetividade do processo.
- Bviola o princípio do juiz natural.
- Cconforma-se com o princípio da instrumentalidade das formas.
- Dviola o princípio da inércia.
- Econforma-se com o princípio da economicidade jurisdicional.