Questão de Direito Administrativo — Responsabilidade civil do estado — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estado
- Código
- ce025697
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-MS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Área Administrativa
Determinada professora da rede pública de ensino recebeu ameaças de agressão por parte de um aluno e, mais de uma vez, alertou à direção da escola, que se manteve omissa. Nessa situação hipotética, caso se consumem as agressões, a indenização será devida
- Apelo Estado, objetivamente.
- Bpelos pais do aluno e pelo Estado em decorrência do sistema de compensação de culpas.
- Cpelo Estado, desde que presentes os elementos que caracterizem a culpa.
- Dpelos pais do aluno e, subsidiariamente, pelo Estado.
- Epelos pais do aluno, em virtude do poder familiar.