Questão de Direito Previdenciário — Contribuições — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito PrevidenciárioContribuições
- Código
- ce026065
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Federal
Conforme a CF, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e de determinadas contribuições. Nesse sentido, as contribuições sociais constitucionalmente previstas incluem a contribuição
- Asobre o domínio econômico incidente sobre a venda de petróleo e derivados.
- Bdo exportador de serviços para o exterior.
- Cdo aposentado pelo RGPS.
- Dda pensionista de trabalhador falecido que se tenha aposentado pelo RGPS.
- Eda entidade equiparada a empresa, na forma da lei, incidente sobre o faturamento.