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Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2013

Direito CivilParte Geral
Código
ce026146
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 5ª REGIÃO
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz Federal
Considerando a teoria geral do direito civil, assinale a opção correta.
  1. APossuem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o preso, o marítimo e o empresário.
  2. BPara efeitos do direito à sucessão aberta, considera-se bem móvel ou imóvel, conforme o caso concreto.
  3. CEm relação à desconsideração da personalidade jurídica, o encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica, por si só, basta para caracterizar o abuso de personalidade.
  4. DQuando determinada pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação, ocorre lesão.
  5. EA qualidade de associado é intransmissível, não podendo o estatuto dispor o contrário.
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GabaritoD — Quando determinada pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação, ocorre lesão.

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