Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- ce028018
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 5ª Região (BA)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz do Trabalho
À luz da legislação laboral, assinale a opção correta com referência à estabilidade e suas consequências.
- AEmbora a comissão interna de prevenção de acidentes seja paritária, representada por empregados e empregadores, somente os representantes dos empregados eleitos e seus suplentes serão detentores de estabilidade.
- BNão há possibilidade de aplicar-se estabilidade decenal nos dias de hoje.
- CCaso, durante a vigência de seu contrato de trabalho, uma empregada que trabalhe como balconista tenha dado à luz um filho na data de 12/1/2013, e o empregador pretenda dispensá-la sem justa causa no primeiro momento em que isso seja possível, o aviso prévio somente poderá ser apresentado à empregada em questão no dia 12/6/2013.
- DO empregado que, porventura, tenha se acidentado no trabalho terá estabilidade a partir do momento do ocorrido.
- EO empregado submetido a contrato de trabalho por prazo determinado não goza de garantia decorrente de acidente de trabalho.