Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- ce028028
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 5ª Região (BA)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz do Trabalho
Excetuados determinados setores da economia, verifica-se, no financiamento da seguridade social, que os empregadores, em geral, pagam uma contribuição previdenciária incidente sobre folha de remuneração de pessoal, em percentual superior ao deduzido dos vencimentos dos trabalhadores respectivos. Essa diferenciação decorre
- Ada igualdade de contribuintes.
- Bda seletividade tributária.
- Cda equivalência de benefícios.
- Dda individuação das participações nos custos.
- Eda equidade na forma de participação no custeio.