Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- ce028032
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 5ª Região (BA)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz do Trabalho
Com referência à antecipação de tutela, no âmbito do direito processual civil, assinale a opção correta.
- AA oposição do autor não constitui empecilho para que o assistente simples requeira a antecipação dos efeitos da tutela.
- BA lei dispensa a prova inequívoca da verossimilhança para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela no caso de abuso de direito de defesa.
- CO MP poderá requerer a antecipação dos efeitos da tutela tanto ao atuar como parte quanto ao agir como fiscal da lei.
- DA concessão da antecipação dos efeitos da tutela no caso de se mostrar incontroverso um dos pedidos cumulados confunde-se com o julgamento antecipado da lide.
- EO juiz está autorizado a conceder de ofício a antecipação dos efeitos da tutela se verificar que os requisitos legais estão preenchidos.