Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce028074
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 8ª Região (PA e AP)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Arquitetura
Os estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental visam avaliar as consequências de um projeto sobre os diversos componentes ambientais. Acerca dos instrumentos de política ambiental e suas relações com o planejamento urbano, assinale a opção correta.
- AO diagnóstico dos elementos ambientais em EIA/RIMA é realizado destacando os meios físico e ecossistêmico.
- BAs licenças de instalação e de operação são exigidas para projetos de parcelamento do uso do solo. Não se exige licença prévia.
- CA fase de prognóstico de um EIA/RIMA é obtida na análise dos impactos ambientais.
- DMedidas mitigadoras são exigidas para os impactos anteriores à instalação do empreendimento.
- ENos termos de referência, são definidas as áreas de influência dos empreendimentos, devendo constar obrigatoriamente a área de influência direta, indireta e os impactos integrados na bacia.