Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- ce028498
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 8ª Região (PA e AP)
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Com relação ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
- AConstatado que a atividade é insalubre, o empregado tem direito ao recebimento do adicional respectivo no percentual de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações.
- BO adicional de insalubridade não integra a remuneração para cálculo do FGTS.
- CO adicional de insalubridade não pode ser suprimido, pois implica redução salarial.
- DO adicional de insalubridade é fixado por lei no percentual de 10%, 20% ou 30%, conforme o grau mínimo, médio ou máximo.
- EO direito ao recebimento do adicional de insalubridade cessará com a eliminação do risco à saúde.