Questão de Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas — Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo — CESPE / CEBRASPE 2013
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
- Código
- ce032275
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos
Com relação à investidura em função gratificada no TCE/ES, assinale a opção correta.
- AA pessoa investida em função gratificada perde qualquer outra remuneração a que eventualmente tenha direito.
- BO ato que cria entre determinada pessoa e a administração pública o vínculo da função gratificada é denominado nomeação.
- CA função gratificada restringe-se aos cargos de chefia.
- DA jornada normal de trabalho de pessoa que exercer função gratificada corresponde a oito horas, sem, contudo, estar subordinada à dedicação integral.
- EA investidura em função gratificada pressupõe que a pessoa seja detentora de cargo efetivo na administração pública.