Questão de Direito Constitucional — Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito ConstitucionalMeio Ambiente
- Código
- ce032593
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANP
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
Entre os deveres constitucionais ambientais impostos ao poder público, há a determinação de que os governos incentivem a criação de pequenas e médias empresas para desenvolverem atividades cujas técnicas e métodos não impliquem riscos à vida ou ao meio ambiente.
- CCerto
- EErrado