Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- ce033244
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-DF
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Julgue o item a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF.É exemplificativo o rol de funções atinentes ao MP no texto constitucional, cumprindo à legislação infraconstitucional conferir-lhe outras funções, desde que compatíveis com sua finalidade institucional.
- CCerto
- EErrado