Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- ce033665
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MME
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
A solicitação de empréstimos externos que for encaminhada ao secretário de assuntos internacionais do Ministério do Planejamento deve ser enviada com o documento oficial de encaminhamento do órgão, que deve ser assinado
- Apela mesa diretora da casa legislativa, no caso de o proponente ser integrante do Poder Legislativo.
- Bpor ministro do Supremo Tribunal Federal, no caso de o proponente ser integrante do Poder Judiciário.
- Cpelo governador do estado, no caso de o mutuário ser empresa estatal estadual.
- Dpelo presidente da empresa estatal estadual proponente.
- Epelo presidente da República, no caso de o mutuário ser a União.