Questão de Direito Previdenciário — Regimes da Previdência Social — CESPE / CEBRASPE 2013
Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência Social
- Código
- ce035637
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 17ª Região (ES)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Julgue os itens que se seguem, acerca do regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º 109/2001).As entidades de previdência complementar podem, na forma da lei, contratar operações de resseguro para garantir compromissos assumidos junto aos participantes e assistidos de planos de benefícios.
- CCerto
- EErrado