Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce037742
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Caixa
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Engenheiro Agrônomo
Julgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos.A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e de atividades que utilizem recursos ambientais e sejam efetiva ou potencialmente poluidores devem obrigatoriamente ser precedidos de licenciamento ambiental.
- CCerto
- EErrado