Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Código
- ce038761
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área X
Julgue os itens subsecutivos, referentes à Política Nacional de Recursos Hídricos.O uso dos recursos hídricos para a geração de energia elétrica, embora esteja sujeito à obtenção de outorga, é isento de cobrança.
- CCerto
- EErrado