Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- ce041274
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ICMBIO
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico Ambiental
No que se refere às atribuições definidas pela Lei Complementar n.º 140/2012, que rege a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios relativa à proteção do meio ambiente, combate à poluição e preservação das florestas, da fauna e da flora, julgue o item abaixo.Cabe à União a elaboração da relação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção e de espécies sobre-explotadas no território nacional, e a cada estado a lista das espécies presentes no respectivo território.
- CCerto
- EErrado