Questão de Filosofia do Direito — O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral — CESPE / CEBRASPE 2014
Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral
- Código
- ce042669
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-AC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça
Considerando as relações entre política e direito bem como os princípios gerais do direito, assinale a opção correta.
- AO fenômeno da judicialização da política coincide com o surgimento do controle de constitucionalidade no Brasil, ou seja, com a promulgação da CF de 1891.
- BA judicialização da política decorre da tensão entre o Poder Legislativo e Poder Judiciário, restando ao Poder Executivo o papel de mediador de tal conflito.
- COs princípios gerais do direito, considerados sucedâneos dos princípios constitucionais fundamentais, podem, ainda, ser considerados sinônimos destes, vistos que são entendidos como permissivos para a livre criação jurisprudencial do direito.
- DO direito tem relação tão estreita com o poder que seu estudo, muitas vezes, reduz-se às relações de poder, o que acarreta uma politização absoluta, autoritária e, em certos casos, totalitária do direito, que passa à condição de uma espécie de disfarce da política e mero instrumento do poder político.
- EOs princípios omnivalentes, tal como o princípio da causalidade, essencial às ciências naturais, não se estendem a todos os campos do conhecimento