Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Código
- ce042704
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-AC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça
Acerca da extinção do processo e suas causas, assinale a opção correta.
- AOcorrerá a desistência tácita, que enseja a extinção do processo, a ausência de promoção pelo autor, por mais de trinta dias, dos atos e diligências que lhe competirem.
- BA extinção do processo em razão da existência de compromisso arbitral independe de provocação das partes, por ser matéria que o juiz conhece de ofício.
- CPerempção é a sanção aplicável à prática do ato ilícit consistente no abuso do direito de demandar.
- DNão há óbice à desistência expressa do processo pelo autor, ainda que após o pronunciamento da sentença, caso o julgamento lhe seja favorável.
- ESe o processo for abandonado pelas partes por mais de um ano e a citação tiver sido válida, caberá a extinção do processo, independentemente de intimação das partes.