Questão de Direito do Trabalho — Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Código
- ce042883
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PI
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador do Estado Substituto
Assinale a opção correta no que diz respeito a férias.
- AConstatada a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, é devida ao empregado metade das férias proporcionais.
- BDe acordo com a legislação trabalhista, as férias serão concedidas por ato do empregador, no mês de escolha do empregado.
- CAs férias correspondem ao descanso anual remunerado que o trabalhador deve usufruir, independentemente de aquisição desse direito.
- DPara cada mês ou fração superior a dez dias de trabalho, o empregado tem o direito a um doze avos de férias.
- EConforme entendimento do TST, são devidas férias proporcionais ao empregado demitido por justa causa.