Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito do TrabalhoDas relações laborais
- Código
- ce042886
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PI
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador do Estado Substituto
Acerca do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
- AA onerosidade, um dos requisitos da relação de emprego, consiste no pagamento de salário em pecúnia, e não abrange salário em utilidade.
- BA exclusividade, que se refere à impossibilidade de o trabalhador acumular vários empregos, sob pena de descaracterizar a relação empregatícia, constitui requisito da relação de emprego.
- CNo direito do trabalho brasileiro, adota-se a teoria segundo a qual a não eventualidade na relação de emprego está relacionada ao empregado, isto é, à necessidade permanente de a prestação de serviço ser habitual, de modo a garantir o emprego do trabalhador.
- DNa relação de emprego, o trabalho em si não é uma obrigação personalíssima, visto que pode ser executado por outros; personalíssima é a obrigação que decorre do contrato.
- EA subordinação indireta caracteriza-se pela relação de trabalho de coordenação em que haja subordinação atenuada.