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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — CESPE / CEBRASPE 2014

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
ce042911
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-PI
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Procurador do Estado Substituto
Em relação aos registros públicos, assinale a opção correta.
  1. AÉ admissível a retificação do registro do imóvel quando há inexatidão nos lançamentos, mas somente na via judicial.
  2. BNo Brasil, apenas o registro de imóveis feito pelo sistema torrens acarreta presunção absoluta sobre a titularidade do domínio, mas tal instituto somente se aplica em relação aos imóveis rurais.
  3. CSe um título for apresentado em cartório de títulos e documentos situado em comarca diferente daquela do domicílio do devedor, não será válida, de acordo com o STJ, a notificação extrajudicial realizada por via postal.
  4. DDe acordo com o princípio da instância, o oficial de registro pode proceder a registros de ofício, mesmo sem que haja requerimento da parte interessada.
  5. ESegundo o entendimento do STJ, não é possível a alteração no registro de nascimento para dele constar o nome de solteira da genitora e excluir o patronímico do ex-padrasto.
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GabaritoB — No Brasil, apenas o registro de imóveis feito pelo sistema torrens acarreta presunção absoluta sobre a titularidade do domínio, mas tal instituto somente se aplica em relação aos imóveis rurais.

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