Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Dos Atos Processuais — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Dos Atos Processuais
- Código
- ce045244
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Execução de Mandados
Acerca das decisões e comunicações e dos atos processuais, assinale a opção correta.
- ADocumento redigido em língua estrangeira prescinde de formalidades para ser juntado aos autos.
- BAs partes podem, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo peremptório quando o pedido fundar-se em motivo legítimo.
- CA citação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo.
- DA lei classifica expressamente os atos do juiz em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.
- EEm regra, no julgamento da lide, cabe ao juiz recorrer à analogia, aos costumes, à equidade e aos princípios gerais do direito.