Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- ce045280
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Área Judiciária
Assinale a opção correta em relação à sentença e à coisa julgada.
- AQuando o autor tiver formulado pedido certo, será permitido ao juiz proferir sentença ilíquida.
- BA sentença proferida na ação de jurisdição graciosa produz a coisa julgada material após o seu trânsito em julgado.
- CNo procedimento comum ordinário, o relatório, os fundamentos e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença.
- DSerá definitiva a sentença que resolva o processo por falta de pressuposto processual.
- EA coisa julgada formal consiste no fenômeno da imutabilidade da sentença, que adquire força de lei para as partes e para todos os juízos.