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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — CESPE / CEBRASPE 2014

Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
Código
ce045433
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-CE
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
CESPE - - Técnico Judiciário - Área Judiciária
Acerca de audiência e sentença, assinale a opção correta.
  1. ASão requisitos essenciais da sentença o relatório, os fundamentos e a decisão interlocutória.
  2. BA verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença não faz coisa julgada.
  3. CSe verificar erro na sentença publicada, o escrivão pode alertar o juiz para alterá-la por meio de embargo de declaração.
  4. DA função do juiz é jurisdicional e, portanto, é impróprio afirmar que exerce poder de polícia na audiência.
  5. EComo as audiências são públicas, é absolutamente vedada sua realização a portas fechadas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença não faz coisa julgada.

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