Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sujeitos da relação processual — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Sujeitos da relação processual
- Código
- ce045440
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico Judiciário - Área Judiciária
Com base na atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.
- AO Ministério Público será ouvido em todos os conflitos de competência, mas terá qualidade de parte naqueles que suscitar.
- BO Ministério Público não poderá produzir prova em audiência nas causas em que atuar apenas como custos legis.
- CÉ imprescindível a intervenção do Ministério Público em ações populares, mas não em mandados de segurança.
- DCabe ao juiz determinar a intervenção do Ministério Público nos casos em que a lei a considerar obrigatória, não sendo ônus da parte requerer sua intimação.
- EAo ajuizar ação civil pública na defesa de interesses difusos, o Ministério Público atua como fiscal da lei.