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Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — CESPE / CEBRASPE 2014

Direito Processual PenalDas Provas
Código
ce045479
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-DFT
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz
Assinale a opção correta a respeito das provas, dos atos de prova e de investigação.
  1. AOs atos de prova visam fundamentar a adoção de medidas cautelares pelo juiz.
  2. BSe o juiz determinar, de ofício, a produção de provas, ele deverá submetê-las ao contraditório das partes, para que possam oferecer a contraprova, não se exigindo, contudo, que as partes participem da produção da prova.
  3. CNo exame de corpo de delito, não há contraditório, por se tratar de antecipação ad perpetuam rei memoriam.
  4. DNo CPP, não há distinção entre prova e elemento informativo da investigação.
  5. EOs atos de investigação visam à obtenção de informações que conduzam a um juízo de probabilidade idôneo para sustentar a opinio delicti do órgão da acusação.
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GabaritoE — Os atos de investigação visam à obtenção de informações que conduzam a um juízo de probabilidade idôneo para sustentar a opinio delicti do órgão da acusação.

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