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Questões TJ-DFT
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5.365 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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- Direito PenalPenas privativas de liberdadeCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cumprir pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão. Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- Direito PenalConcurso de crimesCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
Julgue os itens subsecutivos, a respeito da aplicação da pena de acordo com a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores. I A distinção entre o concurso formal próprio e o impróprio decorre do elemento subjetivo do agente, ou se…
- Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
Com base no entendimento dos tribunais superiores acerca de aspectos da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a opção correta.
- Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
Quanto ao tempo do crime, assinale a opção correta.
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
A respeito do excludente de ilicitude, assinale a opção correta.
- Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
João, maior de idade e capaz, e José, com 15 anos de idade, previamente acertados, adentraram em um ônibus e, enquanto José distraía Maria, João subtraiu da bolsa dela um telefone celular. De posse do celular, João dirigiu-se à porta de saí…
- Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
De acordo com a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito do crime de lavagem de capitais, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
No que diz respeito à ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
No que se refere ao controle concentrado de constitucionalidade dos atos normativos distritais realizado pelo STF, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalDisposições Constitucionais GeraisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
No que se refere a tratados e convenções a respeito de direitos humanos, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalSistema Tributário NacionalCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
Determinado estado da Federação publicou 3 leis: A, B e C. A lei A isenta trabalhadores desempregados do pagamento do consumo de água pelo período de seis meses. A lei B trata de transporte de animais, tema já disciplinado na legislação fed…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
A respeito da ação direta de inconstitucionalidade, da ação declaratória de constitucionalidade, da ação de descumprimento de preceito fundamental e da ação de usucapião, assinale a opção correta, com base nas regras processuais dispostas n…
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
Com relação ao direito adquirido, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalEspécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
No que concerne a medidas provisórias, estas
- Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
Considerando as regras e os princípios relacionados à ordem econômica previstos na CF de 1988, julgue os itens a seguir. I A redução das desigualdades regionais e sociais é um dos princípios da ordem econômica. II A função de planejamento e…
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
Relativamente à intervenção federal, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
Quanto ao entendimento dos tribunais superiores acerca do mandado de segurança, do mandado de injunção, do habeas corpus e do habeas data, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
Acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
Acerca do habeas corpus como garantia constitucional, assinale a opção correta.
- Legislação FederalLei nº 9.454 de 1997 e Decreto nº 7.166 de 2010 - Criação do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil e instituição de seu Comitê GestorCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o provedor responsável pela guarda dos registros de conexão e de acesso a aplicações de Internet de que trata o Marco Civil da Internet tem a obrigação de guarda e de fornecime…
Todas as disciplinas (248)
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- Administração Financeira e Orçamentária 23.654
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- Conhecimentos Gerais 14.390
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6.275
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
- Ética na Administração Pública 8.353
- Farmácia 29.792
- Filosofia 4.362
- Filosofia do Direito 391
- Física 10.818
- Fisioterapia 23.850
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- Geografia 23.897
- Geologia 6.990
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- História e Geografia de Estados e Municípios 14.952
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- Instrumentação Industrial 8
- Italiano 346
- Jornalismo 10.274
- Legislação da AGU 86
- Legislação da Defensoria Pública 983
- Legislação da Justiça Militar 253
- Legislação da PRF 415
- Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 100
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- Legislação de Trânsito 19.627
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- Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 40
- Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 311
- Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 168
- Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Pará 27
- Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 40
- Legislação dos Municípios do Estado do Piauí 3
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 28
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 662
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 600
- Legislação Estadual 14.526
- Legislação Federal 25.446
- Legislação Municipal 32.003
- Legislação Penal Especial 2.874
- Legislação Processual Penal Especial 82
- Libras 8.397
- Linguística 1.139
- Literatura 2.124
- Logística 1.836
- Mandarim 5
- Marketing 2.281
- Matemática 90.604
- Matemática Atuarial 148
- Matemática Financeira 8.398
- Mecânica 7.171
- Mecânica de Autos 4.238
- Mecatrônica 106
- Medicina 158.361
- Medicina Legal 5.297
- Meio Ambiente 8.500
- Metalurgia 8
- Meteorologia 965
- Metodologia da Investigação Policial 218
- Metrologia 6
- Mineração 11
- Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 1.470
- Museologia 1.308
- Música 3.089
- Não definido 21.866
- Noções de Informática 73.509
- Noções de Primeiros Socorros 4.323
- Nutrição 34.084
- Oceanografia Geológica 438
- Odontologia 43.940
- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
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- Português 263.986
- Programação 14.612
- Psicologia 50.986
- Psiquiatria 11.088
- Publicidade e Propaganda 451
- Química 18.491
- Raciocínio Lógico 32.441
- Radiologia 11.463
- Redação Oficial 9.889
- Redes de Computadores 23.981
- Regimento Interno 3.220
- Relações Humanas 713
- Relações Internacionais 899
- Relações Públicas 3.840
- Saúde Pública 34.728
- Secretariado 2.616
- Segurança da Informação 14.453
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- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 816
- Serviço Social 45.812
- Sistemas de Gás 23
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- Técnicas Administrativas 62
- Técnicas em Laboratório 9.238
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- Teologia 64
- Terapia Ocupacional 10.471
- Tratados Internacionais 91
- Turismo 2.093
- Vestuário, Moda e Estilismo 338
- Veterinária 19.636
- Zoologia 103
- Zootecnia 138