Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- ce045546
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz de Direito Substituto
De acordo com a doutrina majoritária, a decisão que põe termo à primeira fase do rito do tribunal do júri, submetendo o acusado ao conselho de sentença, tem natureza jurídica de
- Asentença.
- Bdecisão interlocutória mista terminativa.
- Cdecisão interlocutória mista não terminativa.
- Ddecisão definitiva em sentido amplo.
- Edecisão interlocutória simples.