Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — CESPE / CEBRASPE 2014
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- ce045548
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz de Direito Substituto
Tiago foi processado pelos crimes de roubo e corrupção de menores. Citado, indicou advogado para patrocinar sua defesa, não tendo, no entanto, sido apresentada resposta no prazo legal, o que levou o juiz a nomear a DP para apresentar defesa. Na peça processual, foram arroladas oito testemunhas, além da mãe e do pai do acusado, bem como apresentada documentação comprovando que, no dia e hora dos fatos narrados na denúncia, o acusado estava trabalhando em outro país. A resposta foi recebidae designada audiência de instrução e julgamento. Após a colheita do depoimento da vítima e das testemunhas presentes, verificou-se a necessidade de oitiva de testemunhas de acusação residentes em outro estado da Federação. Assim, procedeu-se ao interrogatório do acusado. As partes requereram diligências e, após o cumprimento destas, abriu-se vista a acusação e defesa, para o oferecimento de alegações finais por memoriais. Os autos foram conclusos ao juiz substituto, visto que o titular, que presidira a sessão, estava de férias.A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- AConvencido de que Tiago não tivesse concorrido para a prática dos crimes narrados na denúncia, o juiz poderia tê-lo absolvido sumariamente quando do recebimento da resposta à acusação.
- BO juiz agiu corretamente ao realizar a oitiva das testemunhas de defesa e, em seguida, interrogar o acusado antes de colhido o depoimento das testemunhas de acusação faltantes.
- CAo receber a resposta à acusação, o juiz deveria ter determinado que a defesa adequasse seu rol de testemunhas ao número legal.
- DO juiz substituto não poderá proferir a sentença, visto que não presidiu a instrução.
- EO juiz não poderia nomear a DP para patrocinar a defesa de Tiago, já que este possuía advogado particular.