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Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — CESPE / CEBRASPE 2014

Direito CivilContratos em Espécie
Código
ce045582
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-DFT
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz de Direito Substituto
Assinale a opção correta acerca do direito de contrato.
  1. AA principal característica do contrato de seguro é a unilateralidade.
  2. BConsiderar-se-á aceita a doação com encargo se o donatário não se manifestar dentro do prazo concedido pelo doador para a aceitação do bem.
  3. CSerá nulo o contrato de compra e venda celebrado entre cônjuges casados sob o regime da separação de bens.
  4. DNo contrato do tipo emptio spei, o risco assumido pelo contratante é parcial, ficando o alienante obrigado a entregar ao adquirente ao menos parte do acordado.
  5. EUm contrato de execução instantânea pode ser objeto de resolução por onerosidade excessiva.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Será nulo o contrato de compra e venda celebrado entre cônjuges casados sob o regime da separação de bens.

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