Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios — CESPE / CEBRASPE 2014
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Código
- ce045590
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Conforme previsto no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, apresentado a registro um documento particular emitido por agente do sistema financeiro nacional, é dispensável o exame pelo registrador de imóveis.
- Ada indicação de informações para a especialização da área de reserva legal para a verificação de sua existência física, em caso de imóvel rural.
- Bda compatibilidade da área do imóvel, se rural, com a dimensão do módulo rural.
- Cdo reconhecimento, por tabelião, da firma do representante legal do signatário.
- Ddas formalidades gerais do título.
- Eda compatibilidade entre o título apresentado e os assentamentos do serviço.